Política de Privacidade

Introdução

O Instutito Aegis tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus usuários durante todo o processo de interação com nosso site e aplicativo.

A Política de Privacidade detalhada a seguir demonstra como os seus dados pessoais são tratados, quais informações coletamos e como as utilizamos, armazenamos ou excluímos, em linha com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).

Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer alguns conceitos importantes:

Usuário: toda pessoa física que de alguma forma utiliza nossa plataforma.
Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou entrar em contato com ela.
Tratamento de dados pessoais: considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.
Titular de dados: qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pelo Instutito Aegis.
Finalidade: o que queremos alcançar com o tratamento de dados pessoais.
Necessidade: o tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.
Consentimento: autorização clara e objetiva que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com nalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogálo a qualquer momento. A revogação não cancela os processamentos realizados previamente.

1. A quem essa Política de Privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os usuários do site do Instutito Aegis, bem como àqueles que de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós. A utilização do site do Instutito Aegis implica na aceitação desta Política de Privacidade.

2. Que tipo de informações pessoais coletamos e utilizamos?

O Instutito Aegis coleta e armazena os seguintes tipos de informações:

Informações que você nos fornece: o Instutito Aegis coleta informações dos usuários de diversas formas: quando você faz um cadastro e fornece dados em nosso site; quando interage com o Serviço de Atendimento; quando participa de pesquisas, etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, endereço e números de telefone.

Informações coletadas automaticamente pelo Instutito Aegis: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o usuário interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.

3. Por que solicitamos seus dados pessoais?

Os dados são necessários para:

otimizar sua interação conosco;
garantir a segurança do site, de seu aplicativo e dos dados que processa;
cumprir obrigações legais;
ns administrativos e de gestão.

O fornecimento dos dados permite:

coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços;
prestar serviços adequados às necessidades do usuário;
fazer análises e pesquisas de mercado;
manter o usuário informado sobre os serviços que oferecemos;
executar comunicação online direcionada;
prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais;
melhorar nosso website e nossos serviços.

O Instutito Aegis utiliza bases legais, que podem variar de acordo com a nalidade da coleta, para tratamento dos dados pessoais.

Em geral, o tratamento dos dados pessoais estará embasado no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, execução de contrato ou de procedimento contratual preliminar, no exercício regular de direitos em processo, no legítimo interesse ou no consentimento, encontrando fundamento em uma das bases legais previstas nos artigos 7º e 11º da LGPD.

4. Com quem compartilhamos seus dados?

Todo compartilhamento objetiva o fornecimento e a melhoria de nossos serviços e é feito com adoção das medidas de segurança de natureza técnica e administrativa necessárias.

As informações coletadas são tratadas dentro do Instutito Aegis e somente serão compartilhadas quando forem necessárias:

(i) para prestação adequada dos serviços objeto de suas atividades com empresas parceiras;
(ii) para proteção em caso de conito;
(iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente;
(iv) com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional, como empresas provedoras de serviço de armazenamento de informações.

5. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

Armazenamos as informações dos usuários de acordo com as normas de prescrição do Direito brasileiro.

6. Quais são os direitos do titular de dados?

O titular dos dados pessoais possui o direito de obter do Instutito Aegis, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.

O Instutito Aegis terá 15 dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.

Os titulares dos dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:

I – confirmação da existência de tratamento;
II – acesso aos dados;
III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
IX – revogação do consentimento.

7. Como exercer os seus direitos?

Você pode exercer seus direitos entrando em contato pelo e-mail privacidade@institutoaegis.com.br.

Para mudar suas preferências em relação às notificações (incluindo as comunicações), a qualquer momento, você pode acessar seu cadastro na Instutito Aegis. Se não quiser receber nossas comunicações, também pode cancelar a assinatura clicando no link enviado junto com o e-mail de contato.

8. Crianças podem contribuir financeiramente para o Instutito Aegis?

O Instutito Aegis não aceita contribuições financeiras de menores de 18 anos e, se este quiser contribuir, precisará fazer através de um de seus pais ou responsável.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto você navega no site.

Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, “cookies”) para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para:

realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
impedir atividades fraudulentas;
melhorar a segurança.

Se você bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá utilizar serviços que exijam login. Clique em ‘Ajuda’, nas configurações do seu navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e para desativá-los.

Nos links abaixo você encontra mais detalhes sobre como desativar os cookies dos navegadores mais populares:

Google Chrome
Mozilla Firefox
Safari
Internet Explorer
Microsoft Edge
Opera

10. Como você pode manter suas informações pessoais seguras?

O Instutito Aegis utiliza os melhores protocolos de segurança para preservar a privacidade dos dados dos usuários de seu site, mas também recomenda medidas de proteção individual.

Para manter a segurança e proteção dos seus dados pessoais fornecidos no cadastro, em nenhuma hipótese o seu login e senha devem ser compartilhados com terceiros. Além disso, ao acessar o seu cadastro, principalmente em computadores públicos, certifique-se de que você realizou o logout da sua conta para evitar que pessoas não autorizadas acessem e utilizem as informações sem o seu conhecimento.

Não entramos em contato por telefone, WhatsApp, SMS ou e-mail solicitando dados pessoais. Em nenhuma hipótese eles devem ser fornecidos, pois pode ser uma tentativa de uso indevido.

11. Outras informações importantes sobre proteção de dados

Para garantir que as regras estão claras e precisas, podemos alterar essa política a qualquer momento, publicando a Política de Privacidade revisada neste site e indicando a data de efetivação do documento. Se alguma mudança substancial for feita, você receberá uma notificação por e-mail.

12. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados do Instutito Aegis?

O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo Instutito Aegis para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Qualquer dúvida sobre tratamento de dados pessoais poderá ser encaminhada para o email privacidade@institutoaegis.org.

13. Legislação e foro

Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.